Tema 332 – Calor incha os pés?

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“Olá, tenho NF1. Meus pés incham um pouco no calor. Por quê? Tem a ver com a doença NF1? ” VNC de Porangatu, MT. Cara V, obrigado pela sua pergunta. Acredito que apenas o calor não seria suficiente para inchar ambos os pés: é preciso uma combinação de outros fatores. Por exemplo, permanecer sentado por […]

Cassimiro Romero de Freitas (1964-2017)

Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2018

 

Em nome da AMANF venho prestar a nossa solidariedade à Dona Vera de Freitas pelo falecimento de seu filho Cassimiro Romero de Freitas, ocorrido em 17/11/2017. Ficamos sabendo do ocorrido somente hoje, por intermédio da associada Márcia Monteiro, por isso não estivemos presentes no velório nem no sepultamento do nosso querido Cassimiro.

Dona Vera, quero manifestar nosso sentimento de tristeza pela perda do Cassimiro, uma pessoa tão amada pela senhora.

Espero que a senhora encontre conforto em saber que dedicou a ele durante toda sua longa vida o maior amor possível, que é o amor materno. E que ele, apesar de todas as complicações da doença, foi capaz de desfrutar de uma vida digna, sendo acolhido e protegido pela senhora e pela rede de pessoas que a senhora construiu em torno dele.

Cassimiro fará falta em nossas reuniões com sua presença silenciosa, mas atenta e delicada.

Vamos em frente com o apoio de pessoas como a senhora, que nos trouxe o exemplo de dedicação e cuidado permanentes que devemos ser capazes de proporcionar às pessoas com Neurofibromatoses.

Aceite nosso abraço solidário e nosso pesar pela morte do Cassimiro.

 

Luiz Oswaldo Carneiro Rodrigues

Presidente 2017-2018

Falecimento do Edson Luiz

A AMANF comunica com pesar que recebeu hoje a notícia do falecimento de nosso associado EDSON LUIZ GONÇALVES PEREIRA, aos 54 anos, no dia 28 de dezembro de 2017.

Edson foi membro da diretoria da AMANF e participou ativamente de nossas atividades enquanto sua saúde o permitiu.

Edson era uma pessoa de grande delicadeza e sensibilidade e foi um companheiro do qual sentiremos a falta.

Em nome da AMANF, expresso nosso pesar à família.

Dr. Lor

Presidente 2017-2018

Opinião JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO[1]

André Borges de Rezende[2]

Belo Horizonte

2017

 

A Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88) estabeleceu entre os direitos fundamentais dos brasileiros, o direito à assistência à saúde. Infelizmente, devido à inércia do poder público no cumprimento de seus deveres constitucionais, o direito de acesso ao sistema de saúde estabelecido na CF/88 tem pouca eficácia pratica, não tendo a maior parte da população acesso real a um serviço de saúde adequado, sendo constantemente negado aos pacientes os atendimentos, os tratamentos e os medicamentos de que necessitam.

Nesse contexto, parte da população que não tendo seu direito cumprido pela Administração Governamental, quer seja ela municipal, estadual ou federal, e sem condições de arcar com os custos por conta própria, passou a buscar o judiciário para a efetivação do direito à assistência à saúde, o que ficou conhecido como “judicialização da saúde”.

A concessão de medicamentos que não são normalmente concedidos pelo sistema público de saúde pela via judicial gerou muitas críticas, que questionam tanto a legitimidade do judiciário em determinar políticas públicas, como o impacto orçamentário dessas decisões. O presente trabalho tem como objetivo analisar essas questões, focando especificadamente na questão dos medicamentos não constantes na lista de medicamentos do SUS, considerados de alto custo.

Para esta análise foi consultada a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional, a doutrina, artigos científicos e a jurisprudência.

Primeiramente foi tratada a concepção do direito ao acesso ao sistema de saúde no âmbito do constitucionalismo liberal, social e democrático. Em seguida, será feita uma análise de como o direito à saúde foi historicamente tratado pelas constituições e pela legislação infraconstitucional no Brasil e também como é feita a organização do sistema de saúde nacional atual.

Posteriormente, foram analisados os principais argumentos utilizados tanto favoravelmente como contra a possibilidade da atuação judicial na concessão de medicamentos negados pela via administrativa.

Por fim, foi tratado o caso especifico dos medicamentos considerados de alto custo, que está sendo discutido no RE 566.471/RN, em julgamento no STF.

 

Observações:

Quem desejar conhecer a monografia completa, basta enviar um e-mail para narezende@terra.com.br e receberá um PDF completo.

[1] Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Luciana da Silva Costa.

[2] André Borges de Rezende é filho do Dr. Nilton Alves de Rezende, médico e Diretor Clínico do Centro de Referência em Neurofibromatoses do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Post de Férias

Amigas e amigos da AMANF e visitantes desta página,

Entramos hoje em nosso recesso anual: a AMANF volta a se reunir em 24 de fevereiro e nossos ambulatórios e consultórios voltam a atender no dia 1 de fevereiro.

Até lá, façam bom uso das informações que já estão disponíveis neste site.

Em caso de alguma urgência, enviar e-mail para rodrigues.loc@gmail.com

De qualquer forma, para aqueles que estão chegando ao nosso site, sugerimos os cinco passos fundamentais:

  • Realizar o diagnóstico com segurança com pessoas experientes em NF
  • Avaliar as complicações existentes e aquelas que podem ainda ocorrer
  • Buscar somente os tratamentos realmente necessários
  • Reavaliar anualmente se não houver sintomas ou sinais novos
  • Manter a calma para conseguirmos o melhor cuidado

Em nome da AMANF, desejo-lhes Boas Festas e um 2018 mais feliz!

Dr Lor