Pergunta (19/05/2015)
Olá. Tenho 40 anos, sou portadora de neurofibromatose do tipo 1 (NF1), como outras pessoas na minha família, e aos 22 anos tive câncer de mama (esquerda), o qual foi tratado com cirurgia extensa, quimioterapia e radioterapia. Como sequela permanente daquele tratamento, meu braço esquerdo está sempre inchado, inflamado e com infecções frequentes, que me obrigaram a ficar internada em hospitais por várias vezes. Aos 27 anos apareceu câncer na mama direita, que também foi retirada e na mesma época, por causa de sangramentos menstruais frequentes, retirei o útero e os ovários, pois estes últimos estavam policísticos. Sem os ovários, entrei na menopausa, perdi a vontade de ter relações e desenvolvi osteoporose por não poder fazer a reposição hormonal. Hoje, sinto-me uma pessoa incapaz de trabalhar, discriminada por causa dos meus neurofibromas na pele, muito cansada, com insônia e dificuldade de me alimentar. O senhor acha que eu tenho direito à aposentadoria por motivo de doença? LBG, de São Paulo, SP.
Resposta
Cara LBG. Obrigado pelo seu depoimento, que pode ser muito importante para outras pessoas. De início, antecipo minha resposta pois, baseado nas suas informações, sim, acho que você deve entrar com um pedido de aposentadoria no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pedido este que deve ser documentado com um laudo realizado por um (a) médico (a) com conhecimento das neurofibromatoses. Por exemplo, você pode ser examinada clinicamente em nosso Centro de Referência (basta ligar 31 3409 9560 e agendar a consulta pelo SUS) e depois disso, confirmados os problemas que relatou, receberá um laudo com as informações necessárias para entrar com seu pedido no INSS.
Vou agora justificar a minha opinião.
A NF1 é uma doença genética (autossômica dominante) que pode levar a diversas complicações, especialmente ao surgimento de tumores benignos múltiplos, assim como à transformação maligna deles. Portanto, a NF1 é uma doença crônica, incurável, progressiva e de caráter imprevisível, o que faz com que uma parte dos pacientes seja incapaz de levar uma vida normal e produtiva. Dentre as formas possíveis de gravidade da NF1 (mínima, leve, moderada ou grave), os achados clínicos que você relata permitem classificar a gravidade da sua doença como grave.
Entre outras complicações, a NF1 aumenta a incidência de determinados tipos de cânceres, entre eles o câncer de mama (3,5 vezes mais comum nas mulheres com NF1 do que na população em geral), leucemia mieloide crônica e o sarcoma do estômago, segundo um importante estudo realizado em 2011 pelo Dr. Gareth Evans e colaboradores (http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3746274).
A NF1 apresenta grande variação de uma pessoa para outra, mas entre as principais complicações a NF1 pode causar dificuldade de aprendizado na maioria das pessoas com a doença, graus diferentes de desordem do processamento auditivo em praticamente todas elas, discriminação social por causa dos neurofibromas na pele ou neurofibromas plexiformes deformantes, dificuldade de relacionamento afetivo, distúrbios alimentares e do sono, tumores nos nervos ópticos, além de cifoescoliose e outros problemas mais raros.
Diante disso, a NF1 transforma algumas das pessoas acometidas em portadoras de necessidades especiais. Já está em vigor uma lei no Estado de Minas Gerais (Lei 3037 2012) desde 2014, que estende os benefícios da Lei dos Portadores de Necessidades Especiais aos portadores de Neurofibromatoses. É importante lembrar que a NF1 isoladamente não garante os direitos especiais, sendo necessária a comprovação das deficiências específicas, sejam elas físicas, intelectuais e/ou sociais.
Considerando o exposto acima, cara LBG, creio que seus problemas são graves o suficiente para impedi-la de trabalhar regularmente, o que justifica o seu pedido de aposentadoria por invalidez junto ao INSS.