Blog ocupado – Sobre as manifestações do dia 4 e dia 13 de dezembro

Esclarecimento das frentes populares: 



“As Frentes não apoiam e nem participarão da manifestação convocada pelo Vem Pra Rua, um grupo de direita, golpista, que utiliza de forma demagógica e oportunista o suposto combate à corrupção. Financiado por organizações e partidos conservadores e instituições estrangeiras que objetivam impor ao Brasil o receituário neoliberal, eles são os mesmos que foram às ruas para defender o golpe, apoiar Eduardo Cunha e a perseguição política seletiva do Juiz Sérgio Moro, agente do imperialismo norte americano e das forças reacionárias internas.

No dia 04/12 estarão nas ruas aqueles que defendem que juízes e procuradores tenham plena liberdade para perseguirem quem desejar – seus alvos são predominantemente a esquerda e os movimentos sociais -, e que fiquem impunes quando comentem crimes.

Não compactuamos com a tese de quem votou a favor da emenda do abuso de autoridade seja caracterizado como a favor da corrupção e muito menos de que quem votou contra seja paladino da moralidade.

O Brasil não pode ser chantageado por uma casta de privilegiados que recebe salários acima do teto estabelecido pela constituição, para impor ao povo um poder não referendado nas urnas e com sinais claros de elementos do fascismo.

Os mesmos grupos que convocam a citada manifestação comemoraram a aprovação da PEC do fim do mundo e a violenta repressão aos movimentos sociais em Brasília aos estudantes e trabalhadores que lá protestavam contra o golpe à Constituição de 1988 no dia 29/11.

Portanto, é necessário esclarecer que diante de certa confusão gerada a partir de boatos nas redes sociais, que os trabalhadores, a juventude e os movimentos sociais em geral não irão se misturar com os patrocinadores do golpe de Temer e Cunha – os mesmos que estão na linha de frente da campanha pelas reformas da previdência e trabalhista e tantos outros ataques às conquistas do povo Brasileiro. Nosso lado é o da democracia e por ampliação de direitos.

A Frente Povo Sem Medo ocupará as ruas no DIA 13/12 com o lema: NÃO À PEC 55 E À REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

A proposta é persistir na luta para denunciar e derrotar a PEC da maldade e ao mesmo tempo protestar contra a violência que se abate sobre os manifestantes que estão nas ruas contra o golpista Temer e sua quadrilha.”

/por

Blog ocupado – O sequestro do tempo

A jovem ficou de pé e disse: “Nesta madrugada um grupo de terroristas do Estado Mínimo e atiradores da elite, armados de microfones e mídias subvencionadas, tomou de assalto a constituição e sequestrou nosso futuro. A partir de hoje, eles pretendem nos prender ao presente nesta imensa desigualdade social e cultivar em nossas mentes a mesmice cotidiana de vidas sem desejo de mudança. Se olharem agora seus celulares o tempo já não passa mais, nenhuma notícia oficial mostrará o momento real em que vivemos, nada encontrarão além de fatos postados há horas e as ideias e projetos coletivos serão transformados em lixo e nossas intenções serão esvaziadas de história para se tornarem lendas urbanas. De nada adiantará procurarmos um calendário, porque todos eles foram confiscados por medida de segurança nacional, já que nada poderemos planejar para amanhã, para depois de amanhã ou para o próximo ano. Os sequestradores do tempo se aproveitaram da nossa fragilidade e em nome do presente imutável pela ordem do progresso revogaram algumas duras quase conquistas do passado, como a liberdade de amar, a igualdade feminina, o direito ao corpo e o fim da escravidão. Os agentes financeiros que invadiram nossa vida e ampliaram seu poder nesta madrugada, já anunciaram violenta repressão a todos que ousarem respirar em protesto e os adolescentes invasores de escolas públicas seremos presos e condenados à TV em solitárias e sofás domésticos até o momento mais adequado ao mercado para sermos transformados em cartões de créditos e produtos eletrônicos. Então, temos que escolher: aqueles a quem o medo faz aceitarem o congelamento do tempo pelos piratas da legalidade podem se retirar pacificamente desta ocupação e entregar seus sonhos na portaria. Quem permanecer precisará manter os olhos levantados para o horizonte, porque além daqueles muros o amanhã continuará existindo, a história não acabou. Nada temos a perder, a não ser a nossa esperança. ” Alguns se abraçaram em despedida. Outros começaram a caminhar em direção ao paredão construído com as pedras da lei, as tribunas de parlamentares, as barras de tribunais, os orçamentos de ministérios, as bombas de gás lacrimogênio, os milhares de policiais, seus brutos cassetetes e as duras balas de borracha. Apenas alguns raios de sol atravessam por frestas mínimas a fria barreira organizada por ternos, togas e uniformes militares, mas são suficientes para que todos saibam a direção da luz.

/por

Blog ocupado – Outro mito do nosso sistema educacional?

Dizem que os estudantes do ensino superior nas instituições públicas são mais ricos do que nas instituições privadas. Será verdade?

“A segregação econômica ocorre ao longo do processo educacional. No ensino superior, a elitização se manifesta pelo curso, não pela instituição (faculdade ou universidade). Por exemplo, as informações socioeconômicas obtidas nos Exames Nacionais de Desempenho de Estudantes mostram que estudantes de Engenharia e Medicina têm renda familiar cerca de 3 vezes superior à dos estudantes de Pedagogia. Entretanto, em qualquer um destes três cursos a renda familiar é MAIOR entre os estudantes das instituições privadas do que das públicas”.

Este e outros mitos da educação brasileira podem ser lindos no excelente artigo de Lighia B. Horodynski-Matsushigue, Marcelo T. Yamashita e Otávio Helene, professores da USP e da UNESP, um artigo interessantíssimo construído com dados do próprio Ministério da Educação e da UNESCO, e que foi publicado na edição atual do Le Monde Diplomatique Brasil, que está nas bancas.

/por

Blog ocupado – Mitos da educação

“Entre os três países das Américas, apenas o Chile tem uma proporção de alunos em instituições privadas (de ensino superior) do que o Brasil.

A taxa de privatização média no mundo é metade da nossa.

Nos Estados Unidos, a situação é exatamente a inversa da brasileira: enquanto aqui temos mais do que 70% das matrículas no ensino privado, lá o setor público detém mais de 70% das matrículas.”

Segundo Lighia B. Horodynski-Matsushigue, Marcelo T. Yamashita e Otávio Helene, professores da USP e da UNESP, em artigo interessantíssimo construído com dados do próprio Ministério da Educação e da UNESCO, e que foi publicado na edição atual do Le Monde Diplomatique Brasil, que está nas bancas.

/por

Parte 2 da cartilha

/por

/por

Blog ocupado – Notícia 8 – Professores federais de Minas Gerais continuam contra a PEC 55

Veja abaixo o comunicado da Associação dos Professores

Os professores da UFMG reunidos ontem (16/11) em assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Outro Branco – Apubh, no auditório da reitoria da UFMG, ratificaram a decisão de deflagrar a greve na instituição por tempo determinado e condicionado à tramitação da PEC 55/16 no Senado. A decisão foi tomada pela maioria dos 358 presentes, com 17 votos contrários e 11 abstenções.

A assembleia foi iniciada com a leitura da comunicação de greve entregue à reitoria da UFMG na tarde do dia 11 de novembro cumprindo os requisitos legais para deflagração do movimento. Em seguida, os docentes analisaram a conjuntura da greve no país e na UFMG e traçaram um panorama do primeiro dia de paralisação.

Durante as discussões os docentes destacaram a importância do movimento grevista neste momento, visto que a PEC 55/16 é o carro-chefe de um pacote de reformas do governo federal e que terão consequências gravíssimas para a saúde, educação e seguridade social, de modo geral. Para os docentes, o momento é da UFMG lutar contra a PEC em defesa da educação, saúde, seguridade social e pela manutenção dos direitos sociais já conquistados com a Constituição de 1988.

Os docentes ainda deliberaram pelo encaminhamento de uma moção ao Conselho Universitário para que este suspenda o calendário acadêmico da instituição, mas com a manutenção dos serviços essenciais. Também será encaminhada uma solicitação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes para que manifeste apoio à luta contra a PEC.

Na próxima segunda-feira, 21/11 haverá uma nova assembleia para análise da greve nas unidades acadêmicas. Esta assembleia faz parte do calendário de atividades do movimento que ainda prevê ações para esclarecimento da população sobre os motivos da greve e informações sobre a PEC 55/16; promoção de aulas para a comunidade universitária sobre a PEC; panfletagem e atividades artísticas alusivas à pauta da greve e para conscientização da população sobre os efeitos da PEC.

/por

Blog ocupado – Notícia 7 – Senado não respeitará a consulta popular sobre a PEC decidida pelos deputados?

Veja a contagem de votos hoje contra e a favor da PEC 55 clique AQUI .

Observe que cada uma das pessoas que votou até agora teve o trabalho de se cadastrar primeiro, com nome completo, endereço e e-mail para depois poder votar. 

E o sistema impede que a mesma pessoa vote mais de uma vez.

Assim, considero um desrespeito à opinião pública e à própria votação da Câmara dos Deputados que indicou a necessidade de uma consulta popular para a aprovação ou não da PEC 55.

As ocupações continuam nas escolas e universidades e outros setores sociais estão se mobilizando contra esta medida que aumentará a brutal desigualdade de renda que já existe em nosso país e reduzirá a qualidade de vida do povo brasileiro.


Vá lá e vote, dê sua opinião, contra ou a favor e vamos lutar para que ela seja respeitada.
/por

Blog Ocupado – Notícia 5 – Quem entende de economia, como o CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, se posiciona contra a PEC 55!!!

“O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 230 mil economistas brasileiros, posiciona-se francamente contra a PEC 241, posicionamento adotado no 25º Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, realizado de 31 de agosto a 2 de setembro em Natal (RN) e que reuniu cerca de 200 economistas representando os 26 Conselhos Regionais de Economia.

Somos os primeiros a defender que o Brasil precisa retomar o quanto antes o crescimento econômico, mas não a qualquer preço, e sim preservando a inclusão social e avançando na distribuição social e espacial da renda.

A sociedade brasileira fez uma opção em 1988, inserindo na Constituição um sistema de seguridade social e de educação pública que, naturalmente, demanda vultosos recursos. Mas é este sistema que hoje, mesmo com forte queda do PIB e do nível de emprego, impede que tenhamos hordas de flagelados, saques a supermercados e quebra-quebras nas periferias das metrópoles, como ocorreu em passado recente.

Não obstante os avanços nas últimas décadas, o Brasil persiste como um dos países de maior desigualdade social. Um dos principais mecanismos de concentração da renda e da riqueza, senão o principal, é nosso modelo tributário, altamente regressivo, economicamente irracional e socialmente injusto.

No atual momento de crise fiscal, não há como atender às crescentes demandas sociais sem mexer em nosso modelo tributário, no qual 72% da arrecadação de tributos se dão sobre o consumo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%), ficando a tributação sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contramão do restante do mundo. Na média dos países da OCDE, por exemplo, a tributação sobre a renda do capital representa 67% do total dos tributos arrecadados, restando apenas 33% sobre consumo e renda do trabalho.

Contudo, em lugar deste debate, adota-se o caminho mais fácil, jogando o ônus nos ombros dos mais pobres. Dessa forma, o governo traça um falso diagnóstico, identificando uma suposta e inexistente gastança do setor público, em particular em relação às despesas com saúde, educação, previdência e assistência social, responsabilizando-as pelo aumento do déficit público, omitindo-se as efetivas razões, que são os gastos com juros da dívida pública (responsáveis por 80% do déficit nominal), as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a frustração da receita e o elevado grau de corrupção.

Para buscar o reequilíbrio das contas públicas, propõe um conjunto de ações cujos efeitos negativos recairão sobre a população mais vulnerável, sendo a PEC 241 a principal delas, propondo o congelamento em valores reais das despesas, incluindo os recursos destinados à saúde e à educação, configurando-se em medida inaceitável, tendo em vista que o atual volume de recursos para essas áreas já é insuficiente para ofertar à população um serviço de melhor qualidade e que atenda de forma plena a demanda.

Segundo o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, estima-se que a medida, caso implementada, reduzirá em R$ 650 bilhões os recursos do setor nos próximos 20 anos, recursos esses já insuficientes para atender uma população que envelhece rapidamente, demandando investimentos crescentes.”

/por