Em quais Estados já temos leis que garantem direitos às pessoas com Neurofibromatoses?
Muitas pessoas nos perguntam se em seus Estados existem leis que garantem às pessoas com Neurofibromatoses (NF1 e Schwannomatoses) os direitos de serem tratadas como pessoas portadoras de necessidades especiais.
Para responder a esta pergunta, a Equipe de Apoio Jurídico da AMANF elaborou este mapa e o quadro abaixo, onde temos uma visão do momento atual.
Precisamos continuar a colorir o mapa do Brasil com as cores da AMANF!
Estado | Lei sobre NF | Link |
Acre (AC) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Alagoas (AL) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Amapá (AP) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Amazonas (AM) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Bahia (BA) | Não localizada | |
Ceará (CE) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Distrito Federal (DF) | Não especifica NF | Clique aqui |
Espírito Santo (ES) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Goiás (GO) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Maranhão (MA) | Não localizada | |
Mato Grosso (MT) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Mato Grosso do Sul (MS) | Projeto de Lei | Clique aqui |
Minas Gerais (MG) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Pará (PA) | Projeto de Lei | |
Paraíba (PB) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Paraná (PR) | Data comemorativa | Clique aqui |
Pernambuco (PE) | Projeto de Lei | Clique aqui |
Piauí (PI) | Não localizada | |
Rio de Janeiro (RJ) | Necessidades Especiais | Clique aqui |
Rio Grande do Norte (RN) | Não localizada | |
Rio Grande do Sul (RS) | Projeto de Lei | Clique aqui |
Rondônia (RO) | Não localizada | |
Roraima (RR) | Projeto de Lei | Clique aqui |
Santa Catarina (SC) | Projeto vetado pelo Gov. mas o veto foi derrubado | Clique aqui |
São Paulo (SP) | Projeto de Lei | Clique aqui |
Sergipe (SE) | Não localizada | |
Tocantins (TO) | Não localizada |