Comissão do Senado aprova projeto de lei que apoia as neurofibromatoses
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou em 15 de maio de 2019 o Projeto de Lei número 410/2019, o qual equipara, no nível nacional, a neurofibromatose às deficiências física e intelectual para fins de concessão de direitos, garantias e benefícios sociais. A iniciativa é do deputado federal Sérgio Vidigal do Partido […]
